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A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou instituição de ensino a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, a ex-aluna por atraso na entrega de diploma de graduação.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a custear cirurgia de paciente, incluindo materiais indicados pelos médicos, além do pagamento de 20 Mil...

A Vara do Júri de São Bernardo do Campo condenou na última quarta-feira (4) um homem acusado de matar a ex-mulher à pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem direito ao recurso em liberdade.

Em decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, proferida pelo juiz Christopher Alexander Roisin, sete familiares da mulher assassinada e esquartejada pelo médico Farah Jorge Farah

A juíza Alice Galhano Pereira da Silva, da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera, condenou dois funcionários de uma empreiteira por desabamento durante obras

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil valor da indenização, a título de danos morais, concedida a uma mulher

O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou a nulidade da Resolução CMUV n. 12/16, da Prefeitura paulista, que alterava a regra de preços aplicada ao transporte individual de passageiros

Magistrados foram agredidos por advogado.            No último dia 28/3, por volta das 16h30, o advogado Marco David Figueiredo de Oliveira deu causa a fato deplorável no Fórum da Comarca de Itatiba, com agressões verbais e físicas aos magistrados Rena...

Atleta foi retratado em jogo de videogame.           A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de jogos eletrônicos a indenizar jogador de futebol profissional por uso indevido de imagem. O valor foi fixado...

Após tropeçar e cair em um buraco na via pública, pedestre fraturou o antebraço e a mão A Prefeitura de São Vicente, no litoral paulista, foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma munícipe que fraturou o antebraço e a mão após tropeçar.