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Justiça de SP determina suspensão integral de alugueis de loja do Aeroporto de Guarulhos durante a pandemia     A juíza Natália Schier Hinckel, da 3ª Vara Cível do Foro de Guarulhos, determinou liminarmente a suspensão integral dos alugueis mínimos ref...

DEBATE: Na olimpíada da mentira e da ficção, o PT ganha medalha de ouro, afirma Álvaro Dias   Por Geovanna Gravia Os candidatos à presidência da República participam, nesta quarta-feira (26), de debate promovido pelo SBT em parceria com o UOL e a Folha...

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, existem cerca de 200 milhões de aparelhos celulares registrados no Brasil e o erro na cobrança das faturas é o principal motivo para reclamações dos consumidores.

Apertem os cintos: os pilotos assumiram! A menos que as coisas sejam mais confusas do que parecem, o que é difícil, Kim Jong-un, o do cabelo esquisito da Coreia do Norte, vai-se reunir com Donald Trump, o do cabelo esquisito dos Estados Unidos.

Quando o réu for defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), a contagem do prazo em dobro, prevista no artigo 44 da Lei Complementar 80/94, somente é iniciada após a efetiva disponibilização dos autos para vista no referido órgão.  

A vida em sociedade é uma sucessão de conquistas pelo Homem, conquista-se a propriedade, o poder, os direitos, a tecnologia, a longevidade, dentre tantas outras conquistas.

Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão...

Em razão dos 80 anos de existência da política pública do livro didático, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou filme comemorativo que remonta todo o caminho da cadeia de aquisição dos livros didáticos. Da publicação do edital à...