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Paciente passou por oito médicos antes de falecer.       A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma equipe médica de pronto socorro municipal em Franca pela morte de um paciente que sofreu choque séptico por apendi...

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, nesta quarta-feira, 15/5, Hércules da Rocha Ferreira a 20 anos e 4 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, praticado com emprego de veneno e à traição. Hércules também foi cond...

Pena fixada em 15 anos de reclusão.   A Vara do Júri e Execuções Criminais de São Bernardo do Campo condenou uma mulher pelo crime de homicídio. A ré atropelou a vítima, seu namorado, duas vezes após uma discussão. A pena foi fixada em 15 anos de reclu...

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.         A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa (SANCTVS) condenou hoje (14) o líder...

Legalidade de período de carência não foi comprovada.       A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar a quantia de R$ 160 mil referente a dois certificados de seguro de vida dos quais os autores da ação são beneficiários. O valor...

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.   A 1ª Vara da Comarca de Iguape condenou nove réus pelos crimes de tortura, maus-tratos, cárcere privado e associação criminosa cometidos em centro ...

Docente tentou apartar briga entre alunos.   A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado a indenizar, por danos morais, uma professora que foi agredida em sala de aula durante brig...

Reparação foi fixada em R$ 157,6 mil.   A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista a indenizar, por danos morais, família de motociclista que foi atropelada na rodovia Anhanguera. O réu di...

Mais dois pichadores são condenados por homicídio de dentista Julgamento durou dois dias no Fórum Criminal da Capital.         Na noite de hoje (22), o 5º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda condenou Adolfo Gabriel de Souza a 26 anos de r...

Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.   A 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo condenou um homem a pagar indenização por dano moral à ex-mulher em razão de relação extraconju...