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  • Legalização do aborto no Brasil volta à discussão

    Por: admin
    Data: 29/06/2018 21:18:48
    Legalização do aborto no Brasil, o Judiciário e a saúde da mulher   Sandra Franco*   Um dos temas mais polêmicos no Brasil deverá render um novo capítulo a partir de agosto. A discussão sobre o aborto será retomada em audiências públicas marcadas pelo ...
    • Gleisi absolvida (delações sem outras provas confirmatórias não valem)

      Por: admin
      Data: 28/06/2018 11:18:12
      LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial   A Lava Jato, por representar uma nova matriz processual no nosso território (ela segue a lógica do plea bargaining da Justiça norte-americana, q...
      • A insegurança jurídica sobre a presunção de inocência no STF

        Por: admin
        Data: 28/06/2018 11:13:07
        Marcelo Gurjão Silveira Aith*   Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) n.º 43 e 44, que pedem reconhecimento da norma do Código de Processo Penal que trata ...
        • A misteriosa palavra da Lei

          Por: admin
          Data: 27/06/2018 06:12:10
          Coluna do Carlos Brickmann (27 de junho)   Um grande político baiano, Otávio Mangabeira, dizia que, por mais que um fato fosse estranho, na Bahia havia precedente. No Brasil também: o único país do mundo a t...
          • Lula, teje solto ou teje preso?

            Por: admin
            Data: 24/06/2018 07:48:40
            Colunista Carlos Brickmann   (24 de junho)   O próximo capítulo da novela “Prisão com Lula é górpi” estava marcado para esta terça. A Segunda Turma do Supremo julgaria pedido de suspe...
            • Quanto mais caro melhor

              Por: admin
              Data: 20/06/2018 07:15:05
              Colunista Carlos Brickmann  (20 de junho)   Não é por falta de recursos que o Brasil deixará de eleger os melhores políticos que o dinheiro pode comprar. E, caro leitor, deixe de se queixar dos seus bolsos vazios: cada centavo entregue aos partidos é d...
              • A Copa que era nossa

                Por: admin
                Data: 13/06/2018 08:13:34
                SÃO PAULO ( 13/6) Do Colunista Carlos Brickmann - Meninos, eu vi: na Copa de 62, quando nem se imaginava a transmissão direta pela TV, a Rádio Bandeirantes montou um imenso painel no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, com botões no lugar de jogadores. P...
                • Advogada explica como funciona o pacto antenupcial

                  Por: admin
                  Data: 11/06/2018 15:52:19
                  Adriana Blasius, do escritório Küster Machado Advogados Associados, fala sobre essa formalidade legal que deve ser obedecida quando o casal adotar um regime de bens diverso da comunhão parcial de bens   Curitiba 11/6 ( Da Assessoria) – O pacto antenupc...
                  • O novo cenário das ações regressivas do INSS contra as empresas

                    Por: admin
                    Data: 06/06/2018 12:57:32
                    Chede Domingos Suaiden e Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro* Com a finalidade de obter o ressarcimento das despesas decorrentes de acidente de trabalho e doenças profissionais, que teriam sido causadas pela negligência dos empregadores, pelo não cum...
                    • Brazuela (sobre a “venezuelização” do Brasil)

                      Por: admin
                      Data: 06/06/2018 12:41:07
                      Brazuela (sobre a “venezuelização” do Brasil)   LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um BrasilÉtico. Estou no f/luizflaviogomesoficial   1 – A greve dos caminhoneiros, que colapsou múltiplos serviços em todo território nacional, const...