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  • LGPD em vigor provoca insegurança jurídica nas empresas

    Por: admin
    Data: 01/09/2020 15:37:44
    A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) está prestes a entrar em vigor. O texto da emenda ao artigo 4º da Medida Provisória nº.959/2020 foi rejeitado pelo Senado Federal nesta semana e, agora, a Lei Geral de Proteção de Dados depende apenas da sanção p...
    • Violência contra a mulher: a ineficácia da lei e a falta de comprometimento do Poder Executivo

      Por: admin
      Data: 30/08/2020 14:59:19
      Mayra Vieira Dias* Fique em casa! Essa frase tem sido repetidamente anunciada desde o início da pandemia, mas pouquíssimas pessoas conseguem imaginar o que esta determinação, visando a contingência da disseminação do coronavírus, tem acarretado na vida...
      • Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

        Por: admin
        Data: 30/08/2020 14:52:51
        Ruslan Stuchi*  Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos. Caso tenham constatado os juros abusivos na celebração dos seus contratos...
        • Como evitar erros e garantir o auxílio-doença do INSS na pandemia?

          Por: admin
          Data: 30/08/2020 14:47:28
          O advogado previdenciarista Hallan Rocha esclarece dúvidas   Por conta da pandemia, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem fechadas e realizando seus serviços exclusivamente de forma digital, inclusive solicitação de auxílio-d...
          • Entregadores de delivery, a criação de cooperativa e a luta por melhores remunerações

            Por: admin
            Data: 30/08/2020 14:26:25
            Ruslan Stuchi* Com o aumento da demanda de serviços e dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentarem os valo...
            • A culpa da vítima

              Por: admin
              Data: 19/08/2020 06:11:55
              Carlos Brickmann - 19 de agosto de 2020   Uma menina de dez anos de idade que há quatro era estuprada engravidou. A Justiça liberou o aborto, na forma da lei. E que é que aconteceu? A menina de dez anos foi exposta ao público: Sara Geromini, por apelid...
              • Este país está uma piada.

                Por: admin
                Data: 18/08/2020 12:06:34
                Por Marli Gonçalves Uma piada de mau gosto, daquelas que a gente ri meio de lado, sem graça, com aquele sorriso amarelo; no fundo, no fundo, está é um desconsolo só, e na verdade só rimos para não chorar muito, porque cada vez mais sério. Já acorda cer...
                • Ou vai à luta, ou te conforma

                  Por: admin
                  Data: 10/08/2020 15:07:28
                  Léo Rosa de Andrade   Má-fé é uma expressão cara para os existencialistas. Significa a não assunção da responsabilidade em ter responsabilidade. Ninguém está isento do encargo de escolher nem das consequências das escolhas.   Posso escolher não escolhe...
                  • Mulheres para casar

                    Por: admin
                    Data: 10/08/2020 12:39:49
                    Léo Rosa de Andrade   Certos assuntos, eu os tinha por vencidos. Refiro-me a esse nosso machismo. Sei que persiste nas entranhas da cultura brasileira, mas não cria que fosse tanto. Não pensava que ideações de mulheres imaculadas ainda constituíssem o ...
                    • Encarceramento em massa após a Lei Anticrime

                      Por: admin
                      Data: 10/08/2020 10:55:35
                      *Alexia de Castro   Pouco se fala da inconstitucionalidade de alguns artigos alterados pela Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime. Dentre eles, o artigo 492, I, e. Ele diz que, para pessoas cuja condenação seja igual ou superior a 15 anos, o...