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Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval   Advogado baiano alerta que prisão pode chegar a até cinco anos. Queixas costumam aumentar até 20%   O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para...

Livro Sistema Jurídico Aplicado ao Carnaval; Por Otto Pipolo   Esta obra faz uma análise ampla e inédita dos vários princípios constitucionais, da legislação infraconstitucional e dos diversos ramos do Direito que compõem o Sistema Jurídico Aplicado ao...

OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS   Por: André Luiz Maluf Chaves, Eugênio Rosa de Araujo e William Douglas Faça o download da obra anexa   A Constituição de 1988 alcançou uma posição de prestígio e relevância no cen...

Para quem não entende nada de juridiquês o problema acabou.    Sei como é isso, voce vai ao seu advogado, apresenta um problema ou uma consulta  e ele dispara um verborragia e no fim você saí da sala dele sem entender nada. Mas é assim mesmo, ele não a...

Direito à saúde é tema de livro lançado por magistrados da 4ª Região   Nesta sexta-feira (17/5), o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Clenio Jair Schulze lançam a segunda edi...

Compartilhamos o novo E-book (artigos) do Professor LFG sobre o Plea Bargain ou plea bargaining, modelo de justiça criminal vigente nos Estados Unidos, conhecido como Justiça Consensuada ou Negociada. Chama-se plea bargain ou plea bargaining ou, ainda ...

Às vésperas de uma das mais importantes eleições brasileiras, a Constituição Federal de 1988 celebra 30 anos de promulgação nesta sexta-feira (5). Ora tida como baluarte ora atacada, ora defendida e elogiada ora temida ou mesmo ignorada. Mesmo assim, p...

Manual do Preposto Auxiliando o empregador no processo trabalhista Livro escrito por dois advogados pernambucanos e prefaciado por Francisco Cunha da TGI Consultoria em Gestão, apresenta passo a passo inédito sobre como empresas de diversos portes deve...

Carlos Brickmann (19 de setembro) Foi um fato normal, dentro da rotina: o vice-presidente da Guiné Equatorial desembarcou em Viracopos, na noite da última sexta-feira, trazendo quase l,5 milhão de dólares em dinheiro e uma coleção de vinte relógios de ...

Em razão de litigância de má-fé, juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente o pedido da autora e a condenou ao pagamento de multa processual em favor da Scard Admin...