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Colisão gerou fratura em uma das vértebras.   A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista a indenizar ciclista em quem colidiu na Rodovia Regis Bittencourt. Em decorrência da queda, a vítima fraturou a vértebr...

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Criminal.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, cassou a progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni, determinando a realização do teste de Rorschach, com urgênc...

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou Mayke Pereira de Sousa a 20 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado por motivo torpe de Ulliam Borges de Oliveira, ocorrido em outubro de 2017.   O julgamento aconteceu na última quinta-fei...

Autor também receberá indenização por danos morais.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e o Município de Araraquara a realizarem cirurgia de mastectomia pretendida por um homem transgêner...

Agressão causou sequelas na criança.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena, por homicídio tentado, de homem que espancou o filho de cinco meses. A pena ...

Grupo agia na região de Buritama.   A 2ª Vara de Buritama condenou nove integrantes de grupo que roubava cabeças de gado na região pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado e porte ilegal de armas de fogo. Dois réus tiveram a pena privati...

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.       A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma equipe médica de pronto socorro municipal em Franca pela morte de um paciente que sofreu choque séptico por apendi...

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, nesta quarta-feira, 15/5, Hércules da Rocha Ferreira a 20 anos e 4 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, praticado com emprego de veneno e à traição. Hércules também foi cond...

Pena fixada em 15 anos de reclusão.   A Vara do Júri e Execuções Criminais de São Bernardo do Campo condenou uma mulher pelo crime de homicídio. A ré atropelou a vítima, seu namorado, duas vezes após uma discussão. A pena foi fixada em 15 anos de reclu...

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.         A juíza Tatiane Moreira Lima, do Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa (SANCTVS) condenou hoje (14) o líder...