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Plano é condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais e de R$ 3.630,78 como restituição de valor pago pela autora a título de aquisição do medicamento Limezelide     Por maioria, os desembargadores da 4ª Câmara Cível acolheram ...

O fiel fora vítima de coação moral e erro substancial   Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento ao recurso interposto por C.R. de P. contra uma igreja, condenada ao pagamento de R$ 23.000,00 como forma de restituir o valor ...

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas crianças, representadas por sua mãe. A apelação objetivava a reforma da sentença de primeiro grau