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SALVADOR (19/11) - Desembargadores e Juízes da Bahia acordaram na manhã de hoje com a Policia Federal batendo em suas portas e gabinetes. Já não era sem tempo, na lista figuram, o atual presidente do Tribunal da Bahia, desembargadores a juízes de prime...

na Bahia imóvel foi derrubado com aval da 26ª Vara Cível de Salvador,ação de atentado na Bahia 15 anos sem julgamento, na Bahia Réu teria direito ao imóvel de apenas 71m2  adquirido em leilão, mas o juíz deu posse de 192 m2, Benicio Mascarenhas Neto, t...

O artigo discute o Instituto do Atentado dentro do Processo Civil e do novo Diploma Processual   Rogério Tadeu Romano   A medida do Atentado no CPC de 2015   I - O ATENTADO NÃO É MEDIDA DE URGÊNCIA CAUTELAR  Na lição de Dias Ferrreira (Código Civil po...

Decisão é da 1ª Vara Cível de Santo Amaro.   Construtora que durante o cumprimento de reintegração de posse demoliu duas casas que não estavam no rol da ação deve indenizar os moradores que perderam seus lares. A juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, da...