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Sandra Franco* Desde sempre e até bem pouco tempo, falava-se que o mercado de saúde, em razão de suas características regulatórias e da alta judicialização, atraia poucos empreendedores e investidores. No entanto, a frase atribuída a John Kennedy se fe...

Joao Badari*   Os profissionais da saúde, por estarem expostos a agentes que causam riscos à saúde, possuem direito à aposentadoria especial. Também podem efetuar a chamada a conversão de período es...

A Justiça Federal julgou improcedente o pedido de uma operadora de seguros que pretendia ser ressarcida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pelos danos gerados decorrentes do pagamento de prêmio relativo ao acidente

A 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP decretou a indisponibilidade dos bens de oito pessoas acusadas da prática de improbidade administrativa, por fraudarem registros de ponto entre 2008 e 2015.   Cinco dos réus são médicos federais cedidos ao município