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Desde 1998, portanto há 24 anos, TRF4 confirmava direito de companheiro de servidor à assistência médica   Há 24 anos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dava um grande passo em direção a um direito fundamental e confirmava a s...

STF retoma julgamento da criminalização da homofobia nesta quinta-feira (23)   O julgamento causa polêmica no mundo jurídico, uma vez que, para alguns especialistas, o STF estaria extrapolando suas funções ao entrar na esfera do poder Legislativo   Por...

Para magistrado, trata-se de questão de saúde e dignidade.   A 42ª Vara Cível Central condenou um plano de saúde a restituir as despesas médicas e hospitalares referentes a uma cirurgia de mastectomia bilateral realizada por segurado que passa por proc...

Em Brasília, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e instituições parceiras apresentaram na quarta-feira (16) o Manual de Comunicação LGBTI+. Publicação orienta jornalistas e estudantes da área a adotar novos conceitos e termino...