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STF retoma julgamento da criminalização da homofobia nesta quinta-feira (23)   O julgamento causa polêmica no mundo jurídico, uma vez que, para alguns especialistas, o STF estaria extrapolando suas funções ao entrar na esfera do poder Legislativo   Por...

Em Brasília, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e instituições parceiras apresentaram na quarta-feira (16) o Manual de Comunicação LGBTI+. Publicação orienta jornalistas e estudantes da área a adotar novos conceitos e termino...

Em pronunciamento para o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, observado nesta quinta-feira (17), relatores da ONU e especialistas internacionais de direitos humanos lembraram que governos têm a obrigação de combater a violência c...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal para determinar que o procedimento que inve...