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Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil.    A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Brotas, proferida pela juíza Marcela Machado Martiniano, que condenou mulher por estelionato contra sogra idosa. A pen...

Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda    Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefíc...

Os filhos da idosa gerenciavam a conta-corrente e os recursos financeiros da mãe   O juiz da Vara Criminal de Sobradinho condenou filhos de idosa por apropriação de bens e valores da genitora, indevidamente, com base no artigo 102 do Estatuto do Idoso...

Quem não sinaliza indeniza. Poder Executivo deve sinalizar lugares que oferecem risco à população