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A rede social X de Elon Musk foi processada: tudo por causa da renomeação ou uso indevido de marca já registrada   A agência de marketing X Social Media entrou com uma ação judicial contra a X Corp de Elon Musk. A ação alega que o novo nome da rede so...

O Desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, decide que a CEF não tem obrigações sobre taxas de condominio atrasadas   Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a...

Para magistrado, documentos e testemunhas confirmaram a procedência do pedido   Decisão do juiz federal Renato Barth Pires, da 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP, garantiu a uma agricultora o domínio de um terreno de 495 metros quadrados situado...

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Regina de Oliveira Marques, da 5ª Vara Cível de Santo Amaro, que negou pedido de empresa para obter o..nomr.