Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Brotas, proferida pela juíza Marcela Machado Martiniano, que condenou mulher por estelionato contra sogra idosa. A pen...
10 Mil, o preço do abuso. A dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para cobrança de dívida...
Instaurados 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processos administrativos contra 26 empresas por pra...
Por Dra Patricia Punder e Dr. Fabio David Com o avanço da tecnologia, por meio das grande plataformas e sites de comercialização, os consumidores estavam sem proteção em relação aos seus dados pess...