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Caixa terá que indenizar comprador que nunca conseguiu tomar posse de imóvel   A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais e materiais ao co...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de tutela antecipada da Defensoria Pública da União (DPU) para que a União deixasse de bloquear o seguro-desemprego

Resultado representa grandes vitórias para mutuários da habitação   Em recentes decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Seção Judiciária de Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a retirada,