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Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil.    A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Brotas, proferida pela juíza Marcela Machado Martiniano, que condenou mulher por estelionato contra sogra idosa. A pen...

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel   A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços...

  No Brasil esses dados podem ser aferidos no site Reclameaqui, Procons ( Proteçao do Consumidor) e E-Consumidor.   Nos últimos anos, o comércio eletrônico tem ganhado cada vez mais popularidade, oferecendo aos consumidores a conveniência de fazer com...

10 Mil, o preço do abuso. A dívida não pertencia ao autor da ação. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes para cobrança de dívida...