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Bruno Gallucci*   Na última semana fomos surpreendidos pela atitude corajosa do lateral Daniel Alves que decidiu não atuar mais pelo São Paulo Futebol Clube, por conta de atrasos de salários. Em um comunicado, o clube informou que o  jogador se recusou...

Minha Casa Minha Vida: Caixa e construtora terão que indenizar por atraso de quase três anos na entrega de imóvel   A Caixa Econômica Federal terá que pagar solidariamente com a G.F. Construtora e Incorporadora indenização por danos morais ao dono de u...

Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.   Uma agência de viagens e um hotel devem indenizar, solidariamente, um cliente em razão das más condições do local de hospedagem. A decisão é da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S...

Quartos não podem ser equiparados a espaço público.    A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para cobrar direitos autorais decorren...