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A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ 269.400,00 por violação de direitos autorais da marca Lhamastê, bem como indenização por danos morais do montante de R$ 30 mil. A loja também e...

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou que paciente diagnosticado com coronavírus seja submetido a novo exame laboratorial para ter o pedido de liberação do isolamento domiciliar analisado. O réu deve ficar ...

Jair Bolsonaro gastou cerca de 800 mil euros numa campanha contra o isolamento social com o mote “O Brasil Não Pode Parar”. O presidente brasileiro tem desvalorizado a pandemia de covid-19.   Face à pandemia de covid-19, o Governo brasileiro gastou 4,8...

Juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias atendeu a uma ação do MPF e suspendeu o decreto de Jair Bolsonaro enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus   O Magis...