Legalidade de período de carência não foi comprovada.       A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar a quantia de R$ 160 mil referente a dois certificados de seguro de vida dos quais os autores da ação são beneficiários. O valor...

Carlos Brickmann (15 de maio) É uma das maiores investigações financeiras de nossa História: por ordem do juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio, foi quebrado o sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente ...

Juiz federal homologa delação premiada de empresário que cita Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima em seu depoimento   Por Paulo Henrique O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, homologou nesta semana a delação premiada do e...

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14)   Por Paulo Henrique O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite à polícia retirar um agressor do local em que convive com uma mulher que tenha sido agredida por ele,...

A Suprema Corte está deixando um processo antimonopólio contra a Apple prosseguir, e é rejeitado o argumento da Apple de que os usuários do iOS App Store não são realmente seus clientes. O Supremo Tribunal...

*João Pedro Alves Pinto   No último dia 30 de abril, entrou em vigor a Medida Provisória nº 881/2019 . Ao instituir a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, a nova medida estabelece garantias para a livre iniciativa e para o amplo exercício da...

Elton Duarte Batalha O debate sobre a liberdade de expressão foi aprofundado nos últimos tempos no Brasil devido a diversos incidentes. O último, de consequências sérias para a noção de democracia, ocorreu em meados de abril, quando o Supremo Tribunal ...

Estados do Norte e Nordeste registram maiores quedas de assassinatos, em 2019 Em todo país, registro de mortes violentas cai quase 25% Por Cristiano Carlos O Monitor da Violência, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, do Fórum...

João Badari* As mães que estão no mercado de trabalho enfrentam uma série de dificuldades cotidianas, principalmente pelas duplas ou triplas jornadas, mas têm diretos garantidos pela Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), co...

Por Rodrigo Augusto Prando Há um dilema ainda não proposto para Bolsonaro, mas que, creio, chegará em algum momento. Em verdade, o dilema está latente, contudo, não reconhecido pelo atual presidente. Em termos gerais,...