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 Tenho uma pendencia no tribunal de justiça da Bahia desde 2002 - registrado sob numero 0022437-52.2002-8.05-0001 - desde 2015 esta concluso para sentença, e nunca sentenciado, e para piorar em 12/1/2108 foi enviado para o Núcleo de Digitalização - EGB...

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Tribunal que não resolve seus problemas, como resolver os de quem busca por justiça?

Publicado por: admin
17/10/2018 06:45:57
Courtesy Pixabay
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" Tenho uma pendencia no tribunal de justiça da Bahia desde 2002 - registrado sob numero 0022437-52.2002-8.05-0001 - desde 2015 esta concluso para sentença, e nunca sentenciado, e para piorar em 12/1/2108 foi enviado para o Núcleo de Digitalização - EGBA A/C - NUREDI - e até momento ninguém da uma informação confiável, ou não dão nenhuma informação - SOU IDOSO E ESTOU MUITO NECESSITADO DO DESFECHO DESTE PROCESSO - para poder dar um rumo em minha vida.... já registrei ocorrência na ouvidoria sob numero 2339/2018 em 07/05/2018 e também sem resposta... grato pelas providencias e abçs."

 

"Prezados da TV Forense meu processo 0012669-24.2010.8.05.0001 tá pendurado desde 2009. Uma fraude do escrivão, um erro do juiz e minha casa foi ao chão. Eu e meus filhos literalmente no olho da rua da margura até os dias de hoje. Corregedoria de mãos dadas com o corporativismo institucionalizado.  É possível reclamar sim, porém longe da esperada correção e muito perto da retaliação onde o processo hiberna. Vida de juriscionado na Justiça da Bahia tem pouca ou nenhuma  importancia  e é maior que o sofrimento da causa. Não é a toa a pecha de pior Tribunal do País, segundo o CNJ"

 

Com uma coleção de queixas, como as exemplicadas (e identificadas) acima, buscamos o Tribunal de Justiça da Bahia, através da assessoria de imprensa com a seguinte solicitação através de e-email abaixo, enviado no último dia 15/10:

 

Prezados

Solicitamos informações sobre o andamento do processo de digitalização de documentos processuais pela EGBA ou de terceiros. Motivação: Informações dão conta de falhas licitatórias bem como completa paralisação desses serviços desde março/18 acarretando problemas aos usuários/jurisdicionados no Estado da Bahia.. Gratos pela brevidade da informação.
 
Com os cumprimentos de praxe"
 
 
O Tribunal da Bahia respondeu:

 

"Objetivando adotar o PJE como único sistema judicial no Poder Judiciário Baiano, o Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, instituiu, de forma prioritária, o projeto Unijud Digital, que tem por finalidade, concentrar esforços coordenados de implantação, triagem,  digitalização, e logística, para virtualização dos processos judiciais.

 
Ainda na etapa de estudos para a elaboração do planejamento da ação, pôde ser verificado que o modelo anterior de digitalização se apresentou pouco eficaz e de custo elevado. Processos eram retirados das unidades sem previsão de devolução, a indexação (ordenação e classificação das peças processuais) não eram realizadas, e inexistia gestão sistematizada no trâmite da digitalização, ou seja, sem controle das etapas de higienização, digitalização e indexação das peças processuais, fatos que ensejaram a descontinuidade do contrato.
 
 
Finalizada a etapa de planejamento do projeto Unijud Digital, foi iniciado o processo de licitação para o serviço de digitalização, onde a empresa vencedora do certame deverá ser capaz de realizar todo o processo de virtualização dos autos, inclusive com a indexação no PJE, com agilidade, qualidade  e gestão, de forma que não prejudique o andamento regular do feito, bem como a celeridade na prestação jurisdicional.
 
 
O projeto, capaz de implantar o PJE de forma simultânea em até 18 serventias por período (semana), tem prazo final em 30 de janeiro de 2020, onde todo feito não criminal de primeiro grau será processado em um único sistema judicial."
 
 
A resposta do Tribunal da Bahia em nada ajudou, tampouco contribuiu para amenizar o desgaste da instituição pelo descrédito junto a população que, infelizmente, vai continuar peregrinando sabe-se Deus por quanto tempo mais para ver suas demandas atendidas. O Tribunal de Justiça da Bahia, volta e meia envolvido com licitações polemicas, como a do Clareamento Dental, é lider absoluto e o que tem a maior taxa de congestionamento de processos do país, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  (4/09/2017).
 
 
Mike N.

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