DENUNCIA: política de prevenção brasileira ao suicídio não saiu do papel

Publicado por: admin
12/10/2018 13:58:49
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Do amarelo ao vermelho

Apesar do evidente aumento das taxas de suicídio em toda a população masculina do Brasil, não se nota nenhuma iniciativa das autoridades para sua prevenção

 

José Manoel Bertolote*

 

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o suicídio é um grave problema global de saúde pública. Afora as causas na­turais de morte, no âmbito mun­dial, a cada ano morre-se mais de suicídio do que de todas as outras mortes de causas não naturais juntas, incluindo homicídios, aci­dentes e guerras. Nas populações masculina e feminina de 20 a 30 anos, o suicídio está entre as três principais causas de morte.

 

A evidenciação da magnitu­de e da gravidade do problema levou a OMS, já em 1989, a criar um Programa Global de Preven­ção do Suicídio (Supre), que tive a honra de dirigir durante quase vinte anos.

 

O DIA MUNDIAL DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

O Supre começou por reu­nir peritos em Suicidologia de diversas partes do mundo num Comitê Internacional de Peritos em Prevenção do Suicídio que ajudou a OMS a estabelecer diretrizes nesse sentido. Uma das primeiras constatações desse Comitê foi a grande disparidade, diversidade e dispersão de ações preventivas do suicídio, muitas das quais, aliás, sem nenhuma evidência de eficácia e eficiên­cia. A partir daí, no início de 2003, a OMS, com o apoio da IASP (Associação Internacional de Prevenção do Suicídio – na época presidida por Diego De Leo), idealizou a criação da ob­servância do dia 10 de setembro como o Dia Mundial da Preven­ção do Suicídio. O objetivo dessa iniciativa era, primordialmente, chamar a atenção para o pro­blema mundial que o suicídio representava (e continua repre­sentando). Mais especificamente, o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio almejava:

 

  1. Organizar atividades multisse­toriais globais, regionais e na­cionais que aumentem a correta percepção dos comportamentos suicidas e sua prevenção eficaz.

  2. Fortalecer a capacidade de cada país para desenvolver políti­cas e planos de prevenção do suicídio.”

 

Ou seja, desde o início, a preocupação com a prevenção do suicídio tinha a mesma importân­cia que a ventilação do tema.

 

O primeiro Dia Mundial da Prevenção do Suicídio foi observado em 10 de setembro de 2003, a partir de uma sessão na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), acompanhada de diversas atividades em países de todos os continentes. Mais tarde, esse período foi flexibilizado para todo o mês de setembro, em vir­tude de feriados e datas especiais em alguns locais. Atualmente, o Setembro Amarelo é sistemati­camente observado em mais de cinquenta países.

 

A Austrália e os Estados Uni­dos da América foram alguns dos países que já em 2004 tiveram seu Setembro Amarelo. [...]

 

O SUICÍDIO NO BRASIL

Embora as taxas de suicídio no Brasil, com um todo, sejam relativamente baixas, devido ao tamanho da população brasileira, estamos entre os dez países com maior número de mortes por suicídio no mundo. Com cerca de 11 mil suicídios por ano, temos um suicídio a cada 45 minutos. [...]

 

O suicídio está entre as dez principais causas de morte de homens (mas não de mulheres). O fato de o país ocupar a vergonho­sa posição de campeão mundial de mortes por homicídios e aci­dentes entre os homens faz com que as mortes por suicídio não recebam a devida a atenção.

 

No Brasil, como na maior parte do mundo, as taxas de suicídio são mais elevadas entre homens do que entre mulheres (na proporção aproximada de 2,5 homens para cada mulher) e, para ambos os sexos, aumentam com a idade, sendo muito mais altas em pessoas de 70 anos ou mais do que em qualquer outra faixa etária.

 

Chama a atenção também o impressionante aumento de 60% dos suicídios entre 1980 e 2014, com um aumento de quase 30% entre os jovens do sexo masculi­no de 15 a 29 anos. Nesse perío­do, suicidaram-se mais de 70 mil jovens nessa faixa etária.

 

É justamente nessa faixa que se concentra a maioria da população colegial e universitá­ria. [...] Entretanto, a inferência de dados de outros estudos que indicam a relação inversa entre nível educacional e taxas de suicídio permite supor que esse crescimento possa ter sido maior ainda em populações de jovens com menos escolaridade e menor nível de renda.

 

O aumento do suicídio de jovens do sexo masculino no Brasil entre 2000 e 2014 não tem ainda uma explicação plausível; todavia, três hipóteses têm sido aventadas por especialistas no assunto:

 

A deterioração de valores sociais, sobretudo da estrutura da família. É notória a perda da autoridade dos pais e professo­res sobre adolescentes e jovens, e até mesmo sobre crianças. O estado de saúde mental de professores dos níveis básico e médio acusa considerável dano, em grande parte atribuível à indisciplina e violência de alu­nos e de seus pais. Durkheim não hesitaria em chamar essa situação de anomia, por ele considerada como a principal causa de suicídio.

 

As mudanças macroeconômi­cas observadas nesse período. Embora o aumento do suicídio seja frequentemente associado à piora de condições macroe­conômicas, há exemplos bem documentados também de aumento de taxas de suicídio em situações de crescimento macroeconômico (p. ex.: na Noruega e na Suíça).

 

A transformação do sistema de saúde mental. A Reforma Psiquiátrica, iniciada informal­mente em 1992 e acelerada, por força de lei, a partir de 2003, fechou inúmeros leitos psiqui­átricos sem criar concomitan­temente estruturas e equipa­mentos terapêuticos eficazes, e em número suficiente, para dar conta da demanda crescente por serviços de atenção à saúde mental. [...]

 

Admitidamente, nenhuma das três dá conta do fato de que houve um aumento apenas das taxas referentes aos jovens do sexo masculino, o feminino permanecendo indene a elas. Talvez devêssemos começar a nos perguntar não por que os jovens do sexo masculino se matam mais do que as do sexo feminino, mas por que as do sexo feminino se matam menos do que os do masculino.

 

Além do mais, sendo o sui­cídio um fenômeno complexo, com múltiplas causas indivi­duais (genéticas e psíquicas) e ambientais (culturais, sociais, históricas etc.) não devemos nos iludir com explicações simplis­tas, sobretudo quando ignoram o peso relativo de fatores predis­ponentes (distais) e precipitantes (proximais)

 

A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO BRASIL

Apesar da existência no Brasil de uma política de prevenção do suicídio bastante abrangente e consentânea às recomendações da OMS, publicada oficialmente pelo Ministério da Saúde em 2006 (Portaria nº 1.876, de 14 de agosto de 2006), ela nunca saiu do papel, em parte devido à frequente troca dos ocupantes da cadeira de ministro da saúde, o que impede a consecução de qualquer política em médio e longo prazo.

 

Já o Setembro Amarelo chegou relativamente tarde no Brasil, e de baixo para cima. Como exemplo, já no início de 2005, um município de tama­nho médio do interior do estado de São Paulo, Botucatu, havia adotado uma lei que instituiu o Setembro Amarelo no seu calendário de eventos oficiais. Nesse mesmo ano, uma iniciati­va do CVV (Centro de Valoriza­ção da Vida) foi encampada pelo Conselho Federal de Medicina e pela ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e disseminou o Setembro Amarelo por diversas partes do território nacional.

 

Apesar do evidente aumento das taxas de suicídio em toda a população masculina do Brasil, não se nota nenhuma iniciativa concreta e eficaz de autoridades sanitárias educacionais ou outras para a sua prevenção. O que temos são meritórios exemplos de indivíduos e organizações de voluntários (p. ex., o CVV, no âm­bito nacional, e iniciativas locais, como a Rede de Valorização da Vida, em Botucatu) remando contra a maré das taxas e espe­rando que vagas promessas de apoio se transformem em ondas sustentáveis.

 

*José Manoel Bertolote é professor do Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Botucatu – Unesp.

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