Governo propõe zerar Cide, mas redução não resolve o problema

Peso dos impostos sobre o combustível vai de 26% a 37%, dependendo do Estado

Por Nelson Bortolin

O governo federal convocou uma reunião com representantes dos caminhoneiros, que fazem nesta quarta-feira (23) seu terceiro dia de greve, para esta tarde em Brasília. A proposta que deve ser apresentada para a categoria é a de que a União abre mão de cobrar a Cide sobre o óleo diesel. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) já adiantou que a medida é insuficiente porque a contribuição representa apenas cinco centavos no valor do combustível.

Os impostos federais e estaduais representam de 26% a 37% do preço do óleo diesel S 500 nos potos de combustíveis, dependendo do Estado. O cálculo foi feito pela Carga Pesada com base em levantamento da Fecombustíveis e também nos valores médios do diesel que constam do Ato Cotepe, número 9, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A soma dos tributos federais (Cide + PIS/Cofins) é de R$ 0,652 sobre o litro para o período de  16 a 31 de maio. O valor é fixo. Já os estaduais variam de acordo com as alíquotas de cada unidade da federação. Proporcionalmente, São Paulo é onde os tributos menos pesam sobre o preço. Já no Amapá eles têm o maior peso. Ver quadro.

Os valore médios do diesel calculado pelo Confaz são pouco inferiores aos do levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o mesmo período. Quando usados os da ANP, o peso dos impostos varia de 24% em São Paulo a 35% no Amapá.

Só para se ter uma ideia, não fossem os impostos, o diesel S 500 custaria R$ 2,51, em vez de R$ 3,38 em São Paulo; R$ 2,65, em vez de R$ 3,74 em Mato Grosso; e R 2,53, em vez de R$ 3,99 no Amapá.

A Associação dos Caminhoneiros do Brasil (Abcam) convocou entrevista coletiva em Brasília para as 17 horas, quando serão apresentados os resultados da reunião com o governo.

Fonte: Revista Carga Pesada