STF derruba decisão do TJSP e fotografo será sim indenizado

Jornalista cobria a manifestação de servidores públicos em maio de 2003

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que o estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que foi atingido no olho por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar durante uma manifestação.

O fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira estava cobrindo a manifestação de servidores públicos em maio de 2003, quando foi atingido em uma operação da Polícia Militar para desobstruir a via pública. Ele perdeu 90% da visão do olho esquerdo e, durante o tumulto, outras 23 pessoas também ficaram feridas.

No recurso, a defesa pediu o pagamento de indenização por danos morais e estéticos em função dos prejuízos causados pela polícia. Antes de chegar ao STF, a Justiça de São Paulo havia negado pedido de indenização por entender que o profissional teve culpa exclusiva na lesão ao ter permanecido no local após o início da confusão. O Supremo, no entanto, declarou que ao cobrir uma manifestação, o jornalista está correndo riscos para cumprir o dever de informar a sociedade. A decisão deverá ser seguida por todo o Judiciário em casos semelhantes.

Fonte: Brasil 61