Cresce campanha pela anistia de Protógenes, o ex-delegado da PF que investiu contra o "Sistema" | TVFORENSE.com Televisão via Internet

Nas mãos do congresso, projeto de lei que devolve ao intrépido delegado e deputado federal direitos politicos e retorno a PF   O partido PSL dá vida na Câmara a aprovação do projeto de lei que busca anistiar o ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queir...

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Cresce campanha pela anistia de Protógenes, o ex-delegado da PF que investiu contra o "Sistema"

Publicado por: admin
11/09/2020 15:26:39
Agencia Brasil
Agencia Brasil

Nas mãos do congresso, projeto de lei que devolve ao intrépido delegado e deputado federal direitos politicos e retorno a PF

 

O partido PSL dá vida na Câmara a aprovação do projeto de lei que busca anistiar o ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, que prendeu banqueiros famosos, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto coleciona assinaturas de diversos deputados, alguns do PSL de São Paulo.


Partidos  como PRB, MDB, PP, PT, PCdoB, Podemos e Cidadania, endossam a proposta de anistia. Na prática, a concessão do benefício anularia uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2014, que cassou os direitos políticos de Protógenes e a função de delegado por suposta quebra de sigilo funcional, ou seja, vazamento ilegal de informações. Protógenes foi condenado pelo STF de vazar informações da Operação Satiagraha, que investigava desvios de verbas públicas, crimes contra o sistema financeiro, corrupção e lavagem de dinheiro. Nessa operação, eram alvos o banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, além do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas.

 

Em 2015, o governo demitiu o então delegado por “transgressões disciplinares”. Em 2016, Protógenes pediu asilo na Suíça, alegando que sua vida “corria risco”,  onde está em segurança até o presente momento..

 

Segunfo o Deputado Federal Coronel Tadeu já foram recolhidas  149 das 171 necessárias para o requerimento de urgência. Aprovada, a solicitação acelera a tramitação da matéria, que assim não precisa passar pelas comissões e segue direto para o plenário, onde precisa de 257 votos para ser aprovada.

 

“O Congresso se renovou em 50% e muitos dos que foram investigados na Operação Satiagraha não estão mais ocupando mandatos ou cargos públicos. O que quero dizer é que hoje temos menos bandidos (na Câmara) que antes, e isso nos dá mais chance para aprovar esse projeto”, diz Tadeu, parlamentar de primeiro mandato.


O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), do mesmo partido de Protógenes, foi deputado, também argumenta que a condenação do ex-delegado é seletiva. “Defendo a anistia de Protógenes porque só ele foi condenado por práticas que são rotina de agentes públicos. Quem observa as decisões judiciais no Brasil percebe que a condenação é seletiva.”

 

Segundo o autor da proposta, “O projeto de Lei não abre precedente, cada anistia é uma luta, se eu entender que existe algum outro caso semelhante ao dele, vou investir no trabalho de anistiar essa pessoa. Anistia é para aquela pessoa”, diz Coronel Tadeu. O deputado diz ter comunicado  o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da intenção de colocar o projeto em votação no plenário. A aliados, Rodrigo Maia diz ter resistência ao texto. Muito vão mais longe e entendem que, anular decisão pode ser considerada uma afronta do Congresso ao STF. 

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