Uganda planeja aplicar pena de morte aos homossexuais

A Uganda poderá estar prestes a instituir a pena de morte para os homossexuais. Depois de uma primeira tentativa há cinco anos, o governo pretende voltar a apresentá-la.

“A homossexualidade não é natural para os ugandenses, tem havido um recrutamento maciço por gays nas escolas, onde eles promovem a falsidade de que há pessoas que nascem assim”, disse à agência Reuters o ministro da Ética e da Integridade, Simon Lokodo.

O ministro explicou, de acordo com o jornal Expresso, que enquanto a lei como atualmente existe apenas pune o ato sexual em si, passarão a ser punidos também o “recrutamento” e a “promoção”, com a pena de morte aplicável aos casos “mais graves”.

Apoiada pelo presidente Yoweri Museveni, a lei irá a discussão nas próximas semanas e deverá ser votada antes do fim do ano. Conhecida pela alcunha “Mata os Gays”, o governo tem confiança de que obterá os dois terços de votos necessários no parlamento.

Num continente onde a homossexualidade é geralmente reprovada e alvo de muitas sanções, o passo que a Uganda agora se propõe colocar o país ao lado do Brunei, que recentemente tomou decisão idêntica, embora sob ameaças de boicotes – incluindo a hotéis de luxo que são propriedade do sultão pelo mundo afora – tenham levado o governo a garantir que não pretendia executar ninguém.

Desta vez, a Uganda pretende resistir às pressões internacionais, considerando-as chantagem. “Não podemos curvar a cabeça e inclinarmo-nos perante pessoas que querem impôr uma cultura que nos é estranha”, diz Lokodo. Representantes de minorias sexuais no país têm notado que os ataques contra elas se vêm repetindo.

O Presidente da Uganda, Yoweri Museveni, promulgou em 2014 uma lei que prescrevia punições até à pena de morte e prisão perpétua para os condenados por práticas homossexuais.

A Uganda enfrentou a condenação internacional generalizada. Os Estados Unidos reduziram a ajuda, impuseram restrições de vistos e cancelaram exercícios militares. O Banco Mundial, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Holanda também suspenderam ou redirecionaram ajuda destinada ao país.