Recadastramento de celulares pré-pago é obrigatório

Prestadoras realizam campanha para atualização cadastral dos clientes de linhas móveis pré-pagas

 

Esta é a continuidade da primeira etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago, iniciado em abril passado no CN 62, que veio em resposta das prestadoras aos problemas identificados pela Anatel em relação aos cadastros desatualizados. O objetivo da iniciativa é evitar fraudes de subscrição (cadastros em nome indevido) e proporcionar mais segurança aos consumidores.

Como funciona

As prestadoras realizam contato com os consumidores por mensagens (SMS), por voicer (chamada de voz gravada), ligações, pop-ups nas telas dos celulares, entre outros. Confira a seguir os números e exemplos de mensagens (SMS) enviadas aos clientes de linhas móveis pré-pagas.

 

Claro	Oi	Vivo
Tim	Sercomtel	Algar

 

O consumidor que receber a notificação da prestadora e não realizar a atualização cadastral poderá ter a linha móvel pré-paga bloqueada, conforme regiões e prazos listados abaixo.

 

ETAPA	COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS	PERÍODO DE COMUNICAÇÃO COM POSSÍVEL BLOQUEIO AO FINAL DO PRAZO
		Início	Fim
Etapa 1 - Campanha de atualização cadastral
Fase 1 - Piloto CN 62	Iniciada	24/04/2019	31/08/2019
Fase 2 - GO (CNs 61 e 64), DF, MS, AC, TO, RO, MT, MG, PR e SC	Iniciada	01/08/2019	15/10/2019
Fase 3 - AL, ES, MA, PI, RN, AM, AP, BA, CE, PA, PB, PE, RJ, RR, RS, SE e SP	Iniciada	02/09/2019	16/11/2019
Etapa 2 - Medias adicionais a serem divulgadas oportunamente	Será realizada em 2020
Etapa 3 - Medias adicionais a serem divulgadas oportunamente	Será realizada em 2020

Independente da recepção dessas mensagens, os consumidores de linhas móveis pré-pagas que quiserem saber mais sobre o assunto ou sobre a sua situação cadastral podem entrar em contato diretamente com a prestadora contratada, conforme tabela a seguir. 

PRESTADORA	ENDEREÇO ELETRÔNICO	CENTRAL DE ATENDIMENTO
Claro	https://www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre	1052
Tim	https://www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre	1056
Vivo	https://www..vivo.tl/cadpre	1058
Oi	https://www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro	1053
Algar	https://www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0	1055
Sercomtel	https://www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/	1051

 

Etapas do Projeto 

A primeira etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago iniciou-se com o Piloto, em abril de 2019, por meio de comunicação aos clientes com cadastro desatualizado no CN 62, o que representou menos de 1% do total na região, dependendo da  prestadora considerada. Essa comunicação foi concluída e as prestadoras  estão realizando o bloqueio daqueles que ainda não atualizaram o cadastro, até o final de agosto, quando será encerrado o Piloto.

 

Em 01 de agosto de 2019, foi iniciada a comunicação para regularização cadastral dos clientes das Unidades da Federação GO (CNs 61 e 64), DF, MS, AC, TO, RO, MT, MG, PR e SC). Esta comunicação se estenderá até 15 de outubro. Os clientes destas UFs que não atualizarem o seu cadastro junto a sua prestadora estarão sujeitos ao bloqueio nesta data.

 

Até o próximo dia 16 de novembro, deve ocorrer a comunicação com os clientes dos demais Estados do país (AL, ES, MA, PI, RN, AM, AP, BA, CE, PA, PB, PE, RJ, RR, RS, SE e SP).  Aqueles que não atualizarem o seu cadastro estarão sujeitos ao bloqueio nesta data. Para fornecer mais segurança ao processo, as prestadoras já iniciaram a comunicação com tais consumidores com o intuito de sensibilizá-los sobre a necessidade de atualização cadastral.

 

A Anatel acompanha os prazos e os impactos do projeto, podendo adequá-los conforme a necessidade. Para o ano de 2020, estão previstas novas etapas do projeto de compliance, que visam a adoção de um modelo de cadastro com validação documental e digitalização das informações cadastrais, entre outras ações.

 

Fonte: Anatel