Livro: Direito à saúde é tema de livro lançado por magistrados da 4ª Região

Nesta sexta-feira (17/5), o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o juiz federal Clenio Jair Schulze lançam a segunda edição do livro “Direito à Saúde - Análise à luz da judicialização”. O evento de lançamento ocorrerá após os autores e o desembargador Cesar Felipe Cury proferirem palestras no 1º Encontro da Saúde de 2019, no Auditório da Esplanada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), às 11h30.

Esta segunda edição do livro recebe o acréscimo de seis novos capítulos na discussão sobre o cenário atual da judicialização envolvendo a saúde. Com o enfoque no crescimento dos processos ligados à demanda de acesso a medicamento, internações e cuidados médicos, os magistrados se baseiam nas análises teóricas do Direito Constitucional.

Além dos critérios jurídicos, os autores também abordam aspectos que buscam resolver alguns problemas recorrentes, como a escassez de recursos na área e a realidade do sistema público de saúde.

Os magistrados somam a bagagem teórica com a avaliação prática, advinda de seus anos de experiência no tema. Ambos são membros do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gebran é fundador do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Paraná e possui título de Doutor Honoris Causa na Saúde. Já Schulze, juiz federal em Brusque (SC), faz parte do Comitê Executivo da Saúde de Santa Catarina.

Serviço

Evento: Lançamento do livro “Direito à Saúde - Análise à luz da judicialização”

Data: 17 de maio

Horário: 11h30

Local: Auditório da Esplanada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná