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No artigo, abordo a questão dos 55 anos do Golpe Militar no Brasil e mostra como hoje o país se encontra de volta a um governo predominantemente militar. Dando a impressão clara de que o famigerado contexto se repete:    As violações constantes do text...

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Alicerces, fundamentos e a ruína

Publicado por: admin
17/03/2019 07:01:54
Courtesy Pixabay
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No artigo, abordo a questão dos 55 anos do Golpe Militar no Brasil e mostra como hoje o país se encontra de volta a um governo predominantemente militar. Dando a impressão clara de que o famigerado contexto se repete:
 

 "As violações constantes do texto constitucional, principalmente no tocante aos fundamentos da República coloca o país diante da enchente sem os alicerces que precisa para suportar. Por isso haverá ruína na Casa".


"O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país está caminhando a passos largos para a ruína, pois torna consumada a violação ao fundamento da República".

 

*Wagner Dias Ferreira

As décadas de 1950/60 foram determinantes para o parque industrial brasileiro. Empresas brasileiras se associaram a multinacionais e estas vieram atuar no Brasil, passando a ditar aos governantes do país os seus interesses.



Nos anos 1950,  houve o lema 50 anos em 5. E nos 1960, o Golpe Militar, que tomou o poder do presidente civil que ocupava o cargo e passou a governar o país com Decretos.



Esse Golpe Militar completa, em 31 de março de 2019, 55 anos. E hoje o país se encontra de volta a um governo predominantemente militar. Dando a impressão clara que o famigerado contexto se repete.



Jânio Quadros fora eleito presidente e, alegando forças ocultas, renunciou dando lugar ao candidato que ficou em segundo lugar nas eleições, João Goulart. Na época, o vice era o segundo colocado. Hoje, contexto semelhante: deposição de Dilma Roussef. Com assunção ao poder do vice, que compunha a chapa eleita, distintamente de antes. 



No século XX, o vice-presidente eleito manteve uma linha nacionalista de governo. No XXI, o vice que assumiu após a deposição modificou a direção do governo e emergiu no país consequências nefastas de uma crise que de fato é mundial, e aqui foi muito agravada.



Com a ditadura militar do século XX, focado em atender interesses internacionais, o país aprofundou a miséria do povo e reprimiu as vozes que denunciavam a maldade.



Agora com esse governo vestido de uniforme, prenuncia que irá devastar a vida do povo brasileiro com enorme miséria, também defendendo interesses internacionais escusos. Conforme se vê na aproximação com os norte-americanos, na ruptura com os parceiros sul americanos, na atitude em relação a Israel, que coloca em risco parcerias com povos Árabes, ou seja, visível mudança nos objetivos da política internacional brasileira, retirando o país da postura de liderança mundial dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e África do Sul, afastando qualquer possibilidade de vir o país a compor o Conselho de Segurança da ONU.



A absurda opção está a permitir o compartilhamento da Base de Alcântara, que é um dos projetos estratégicos do país no tocante a lançamento de foguetes e demarcação de uma posição do país nas questões espaciais.



A orientação que o país está a tomar é inconstitucional e coloca o Brasil em um sério risco de ruptura institucional.



O artigo da CF/88 em seu artigo primeiro estabelece os fundamentos da República. Fundamento é base de sustentação. Uma casa sem fundamento ou fundação cai, não resiste às intempéries da natureza como tempestades. Assim vem a ruína.



Um fundamento da República é o pluralismo político. O governante que declara abertamente que irá expurgar uma forma de pensar do país está caminhando a passos largos para a ruína, pois torna consumada a violação ao fundamento da República.



As violações constantes do texto constitucional, principalmente no tocante aos fundamentos da República, colocam o país diante da tempestade sem os alicerces que precisa para suportar. Por isso haverá ruína na Casa.



*Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

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