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Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.         A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou d...

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Disponibilizou livros na internet sem autorização terá que indenizar editoras

Publicado por: admin
23/01/2019 10:42:23
Courtesy Pixabay
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Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.

        A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou dono de site por disponibilizar, na internet, sem autorização, acesso a conteúdos de obras literárias. Elas deverão ser retiradas do sítio eletrônico, bem como o réu deverá pagar à associação de editoras autora da ação montante correspondente ao preço de mercado de 3 mil exemplares.

        O réu disponibilizou livros de Direito e Administração. No entanto, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) assegura direitos morais e patrimoniais sobre as obras, definindo o que é ou não permitido a título de utilização e reprodução, bem como quais são as sanções civis a serem aplicadas aos infratores. De acordo com o relator da apelação, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, “restou comprovada a disponibilização dos livros sem autorização das editoras titulares dos direitos autorais”.

        “Ainda que inexista prova da vantagem econômica direta do réu em razão da disponibilização das obras literárias, é certo que tal prática causa impacto na venda dos livros originais, publicados pelas editoras associadas à autora, causando prejuízos a todos titulares dos direitos autorais, fato que enseja a reparação de danos”, escreveu o magistrado.

        O julgamento, unânime, teve a participação dos desembargadores Edson Luiz de Queiróz e José Carlos Costa Netto.

        Processo nº 1117324-63.2015.8.26.0100

        Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Internet (foto ilustrativa)

        imprensatj@tjsp.jus.br

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