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Recentemente, um casal de cães foi registrado como membro da família em um cartório no Piauí   Os casos de família multiespécie, formada por humanos e animais de estimação, têm aumentad...

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Aumentam casos de família multiespécie no país

Publicado por: admin
11/12/2018 13:47:33
Courtesy Pixabay
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Recentemente, um casal de cães foi registrado como membro da família em um cartório no Piauí

 

Os casos de família multiespécie, formada por humanos e animais de estimação, têm aumentado no país e vem sendo acolhida pelo direito brasileiro. Recentemente, um casal de cães, Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampaio, foi registrado em um cartório no Piauí. Segundo o professor de Direito da Família da Faculdade Mackenzie Rio, Marcelo Santoro, trata-se de uma evolução do direito diante da nova realidade da sociedade brasileira com os novos arranjos familiares.



“É uma nova realidade que se estabelece a partir da relação de afeto entre pessoas e animais de estimação quando este são considerados membros ou filhos. Muitas pessoas levam em conta o valor afetivo pelo fato de o animal oficialmente fazer parte da família. É um novo tipo de família que está sendo estabelecido”, explica.



Segundo ele, todos os cartórios de registro de títulos e documentos podem registrar pets. “É preciso apresentar uma documentação como dados pessoais do donos e informações do pet como raça, cor e características do pet, além de uma foto. O preço para oficializar o animal como um membro da família depende da região”, afirma.



Marcelo Santoro é professor de Direito da Família da Faculdade Mackenzie Rio e está disponível para entrevista.

Sobre o Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segunda a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

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