1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

São Paulo, maio de 2019 – No dia 17 de maio, das 09h às 17h, será realizado o 1º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio. O evento tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas de grande relevância para a atividade agropecuária.

 

Realizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) e Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), o simpósio acontece no Auditório Farsul, na Praça Professor Saint-Pastous, 125, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS. Confira a programação completa:

 

Turno manhã

 

9h – Solenidade de abertura

 

– Dr. Gedeão Silveira Pereira – Presidente da Farsul

 

– Dr. Darcy Walmor Zibetti – Presidente da UBAU

 

– Dep. Covatti Filho – Secretário Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul

 

– Dep. Adolfo Brito – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS

 

9:30h – 12:00h – Painel 1: Direito e atualidades no Agronegócio

 

Mediador: Valtencir Kubaszwski Gama – Advogado, Diretor de Relações Institucionais da UBAU

 

Palestras:

 

Agenda legislativa 2019 do agro na ALRS – Luis Fernando Cavalheiro Pires – Assessor da Presidência do Sistema Farsul, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP

 

Projeções econômicas para o agronegócio – Antônio da Luz – Doutor em Economia pela UFRGS, Economista Chefe da FARSUL

 

Jurisprudência e segurança jurídica no Agronegócio – Frederico Price Grechi – Advogado, Pós-Doutor em Direito, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do Instituto Nacional dos Advogados – IAB, Membro da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA

 

Gestão Jurídica dos Contratos de Crédito Rural de Custeio e Investimento – Frederico Buss – Advogado, Assessor Jurídico da FARSUL, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e Direito Civil pela UFRGS

 

O cenário da carne bovina frente à crise chinesa: implicações econômicas, sociais e desafios para a sua regulação - Julio Barcelos - Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Zootecnia. Professor nos Programas de Pós-Graduação em Zootecnia e Agronegócios da UFRGS. Coordena o NESPro - Núcleo de estudos em sistemas de produção de bovinos de corte e cadeia produtiva

 

Desenvolvimento e Conceito Atual do Agronegócio – Renato Buranello – Doutor em Direito, Advogado e Professor

 

Turno tarde

 

13:30 – 15:00h – Painel 2: Relações contratuais no agronegócio

 

Mediador: Nestor Hein – Advogado, Direitor Jurídico da FARSUL

 

Palestras:

 

A fixação do preço no arrendamento rural – Albenir Querubini – Mestre em Direito pela UFRGS, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA, Vice-Presidente da UBAU

 

O contrato de parceria rural: frutos e despesas – Wellington Gabriel Zuchetto Barros – Advogado, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP, Membro da UBAU

 

Contratos agrários agroindustriais – Francisco de Godoy Bueno – Sócio do Bueno, Mesquita e Advogados, Doutorando em Direito pela USP, Conselheiro e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SBR

 

Contrato de crédito rural: atualidades sobre renegociação de dívidas rurais – Francisco Torma – Especialista em Direito pela UNIJUÍ, Professor e Advogado.

15:30 – 17:00 – Painel 3: Agronegócio e meio ambiente

 

Mediador: Maurício Fernandes da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre

 

Palestras:

 

Código Florestal e sua importância para o agronegócio – Rafaela Aiex Parra – Advogada, Mestranda em Direito pela UEL, MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP, Coordenadora Regional da UBAU no Paraná

 

Agronegócio e a tríplice responsabilidade ambiental – Luisa Falkenberg – Advogada, Mestre pela Universidade de Wisconsin e Professora de Direito Ambiental

 

Fiscalização, processo administrativo e a conversão de multas ambientais – Alexandre Burmann – Advogado, Mestre pela Unissinos e Professor de Direito Ambiental

 

17:00 – Lançamento da 2ª edição da obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”

 

Para inscrição, acesse https://www.sympla.com.br/1-simposio-gaucho-de-direito-agrario-e-agronegocio__525169