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Data: 13/10/2019
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Vacinação infantil: um problema de saúde pública
Por: adminData: 14/09/2018 10:37:10por Joana Salaverry, advogada e curadora do projeto JusVírtua Há algum tempo, desde 2013 – de acordo com dados do Programa Nacional de Imunização/Datasus – a cobertura de vacinação infantil para algumas doenças como: caxumba, sarampo, rubéola e poliom... -
Regime prisional cabível ao devedor de pensão alimentícia é o fechado
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Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
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Justiça proíbe venda de assinaturas da Editora Três
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A responsabilidade do franqueador com o insucesso do franqueado
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Filme e concurso em homenagem aos 80 anos do livro didático
Por: adminData: 14/11/2017 20:03:47Em razão dos 80 anos de existência da política pública do livro didático, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou filme comemorativo que remonta todo o caminho da cadeia de aquisição dos livros didáticos. Da publicação do edital à... -
TRF4 mantém liberdade provisória para Márcio Lobão
Por: adminData: 13/11/2019 19:14:32A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (13/11) habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e manteve a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13/9 pelo re...
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STJ sedia seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dado
Por: adminData: 27/05/2019 09:00:00 - 28/05/2019 13:00:00O Superior Tribunal de Justiça vai sediar nos próximos dias 27 e 28 o seminário internacional Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, fruto de parceria entre o STJ, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/C... -
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Eventos do TRF3 na semana do meio Ambiente
Por: adminData: 03/06/2019 14:00:00 - 07/06/2019 14:00:00Objetivo é sensibilizar as pessoas para a responsabilidade socioambiental e para a sustentabilidade O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realiza, de 3 a 7 de junho, uma série eventos durante a Semana do Meio Ambiente, com o objetivo de se... -
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Por: adminData: 21/08/2019 19:00:00Acontece em São Paulo evento sobre direito imobiliário e direito dos animais o evento acontece dia 21 de agosto, em São Paulo O escritório jurídico Soares de Mello & Gutierrez, especializado em direito Empresarial com foco na área tributária, realiza... -
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